Na última sexta-feira (16), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que pode impactar a política do Rio de Janeiro. Ele determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forneça informações sobre a suspensão do segundo turno das eleições para governador do estado. O pedido foi feito pelo PSD, que tem como um de seus representantes o ex-prefeito Eduardo Paes.
Embora a ação tenha sido encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), a decisão de Zanin não atendeu ao pedido de liminar do PSD, nem garantiu a realização do segundo turno. O ministro pediu que o TSE apresente suas justificativas dentro do prazo legal, e a análise do pedido ainda deve ocorrer em etapas futuras.
A origem do impasse está na anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. O TSE decidiu que esses votos seriam desconsiderados, alterando assim o cálculo da maioria absoluta necessária para a vitória sem um segundo turno e, com isso, permitindo que Douglas Ruas (PL) fosse declarado o vencedor já no primeiro turno.
O PSD argumenta que a decisão de anular os votos de Garotinho, que estavam sob análise judicial, prejudica o direito dos eleitores que votaram nele. O partido defende que, como o nome de Garotinho estava na urna, os votos não poderiam ser desconsiderados após a eleição, pois isso violaria a vontade dos eleitores e as condições em que a votação ocorreu.
No cenário atual, com Douglas Ruas liderando com 49,27% dos votos e Eduardo Paes com 42,76%, a anulação dos votos de Garotinho, que correspondem a 3,17%, permite que Ruas seja considerado eleito sem a necessidade de um novo turno. O PSD, no entanto, busca reverter essa situação, pedindo ao STF que restabeleça o segundo turno entre Paes e Ruas e que a votação ocorra o quanto antes.
Agora, a expectativa é que o TSE cumpra a determinação de Zanin e apresente os esclarecimentos solicitados. Enquanto isso, tanto a AGU quanto a PGR terão a chance de se manifestar sobre o caso. Porém, é importante ressaltar que essa decisão ainda não altera a anulação dos votos de Garotinho, e a questão continua em aberto até que novas deliberações judiciais sejam feitas.
