O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro deu início a uma investigação após a deputada estadual Índia Armelau (PL) fazer publicações nas redes sociais que sugerem que empregadores demitam funcionários com convicções políticas contrárias às suas. A Justiça do Trabalho acatou parcialmente um pedido do MPT e emitiu uma decisão liminar nesta terça-feira (27) para que a parlamentar não incentive qualquer tipo de discriminação ou demissão por motivos políticos.
Após a conclusão do segundo turno das eleições, Índia, que foi a deputada estadual mais votada no estado, utilizou suas redes sociais, onde possui mais de 1 milhão de seguidores, para promover uma campanha que levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e o respeito às convicções dos trabalhadores. Em um de seus posts, ela instou empresários a verificarem as redes sociais de seus funcionários e sugeriu que não faz sentido manter em suas empresas aqueles que “odeiam empresários”.
A ação civil pública movida pelo MPT questiona a possibilidade de que a deputada esteja incentivando práticas discriminatórias que poderiam levar a demissões injustas. O juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca, responsável pela decisão, ressaltou que, como membro do parlamento, Índia Armelau deve promover a liberdade de expressão e respeitar as diversas opiniões políticas presentes na sociedade.
Além disso, a liminar determina que a deputada retire as postagens que geraram a ação em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O g1 está aguardando uma resposta da deputada sobre a situação.
Em um vídeo publicado, Índia Armelau se defendeu, afirmando que suas postagens apoiavam a campanha “Não Contrate Quem Odeia Empresário” e negou ter defendido demissões em massa. Segundo ela, como empresária, tem o direito de optar por contratar pessoas que compartilhem de suas crenças políticas. Ao comentar sobre a investigação do MPT, a deputada afirmou que essa ação representa um ataque à liberdade de expressão, reiterando a divisão política no Brasil e fazendo comentários controversos sobre o Nordeste, associando a região a problemas sociais.
