Nos últimos tempos, tem circulado uma prática preocupante no estado do Rio de Janeiro: a cobrança de taxas para agendar a emissão da carteira de identidade no Detran. As tarifas, que variam entre R$ 20 e R$ 50, são consideradas ilegais, uma vez que o serviço de agendamento é gratuito para todos os cidadãos. Essa situação tem gerado uma onda de descontentamento e confusão entre os moradores, que enfrentam dificuldades ao tentar marcar o atendimento.
Em entrevistas, algumas pessoas relataram que recorreram a intermediários após meses de tentativas frustradas. Uma comerciante, que preferiu não se identificar, contou que estava há mais de um ano tentando agendar a identidade da filha. Depois de receber a indicação de uma mulher que realizava o agendamento por uma taxa, ela decidiu pagar R$ 50. “Eu sabia que era errado, mas se não fosse por ela, ainda estaria tentando”, desabafou.
Outro relato vem de uma advogada que, após seis meses de tentativas sem sucesso, acabou pagando por um agendamento. Ela também desconhecia a ilegalidade da cobrança. “Muitas mães compartilham contatos de pessoas que ajudam a agilizar o processo no Detran. Eu estava desesperada”, disse. A prática se tornou comum e, para muitos, parece ser a única solução diante da burocracia enfrentada.
Uma mulher que oferece esses serviços ilegais pelo WhatsApp informou que consegue agendar atendimentos, pedindo informações pessoais dos clientes e cobrando R$ 25. Em sua divulgação, promete agendamento de forma prática e rápida, mas a realidade é que essa ação fere a legalidade e prejudica a população.
Uma engenheira de Niterói também relatou suas dificuldades em conseguir um agendamento pelo Detran. “Já faz anos que tento fazer o RG do meu filho. A única vez que consegui foi pagando alguém, mas a fila era tão grande que não consegui ser atendida”, lamentou. Esses relatos evidenciam a urgência de uma solução eficaz para o problema do agendamento no Detran.
Em resposta a essa situação, o Detran RJ afirmou que o agendamento para a emissão da primeira via da Carteira Nacional de Identidade (CIN) é totalmente gratuito. O órgão destacou que, devido à alta demanda, implementou medidas para garantir que o agendamento ocorra de maneira justa, como a distribuição aleatória de vagas e a autenticação via plataforma Gov.br, que busca prevenir fraudes e a ação de intermediários.
A partir de 26 de outubro, o Detran RJ passará a utilizar a página do Gov.br para o agendamento de serviços de identificação civil, reforçando a segurança e combatendo fraudes. Essa mudança é um passo importante para garantir que os cidadãos possam acessar os serviços de forma direta e sem custos adicionais, evitando que práticas ilegais continuem a prejudicar quem apenas busca regularizar sua documentação.
